Por meio do Catálogo de Produtos, as informações são armazenadas sob um número de referência. Dessa forma, ao preencher uma Duimp ou uma solicitação de licença de importação no módulo LPCO, caso o item no Catálogo de Produtos tenha sido registrado, o importador poderá informar ou selecionar o número do respectivo registro para que o sistema preencha automaticamente, nesses documentos, os campos correspondentes à mercadoria. O importador também poderá proceder no sentido inverso, preenchendo uma solicitação de licença ou uma Duimp antes de realizar o registro de determinado produto no Catálogo. As informações sobre as mercadorias preenchidas em uma Duimp, sem que haja referência ao Catálogo de Produtos, serão registradas automaticamente nele. O importador poderá selecionar produtos registrados no Catálogo mediante pesquisa de seus atributos. Outro benefício decorrente do Catálogo de Produtos é o auxílio que o módulo presta ao processo de classificação fiscal das mercadorias. Uma vez que é possível associar atributos que dizem respeito à natureza das mercadorias classificadas em cada código NCM, ele servirá como importante assistência para os importadores.
Quatro módulos do Portal Único de Comércio Exterior possuem estreita relação com o Catálogo de Produtos;
· Cadastro de Atributos;
· Operador Estrangeiro;
· Duimp (Declaração Única de Importação);
· LPCO (Licença, Permissões, Certificados e Outros documentos).
Tem como finalidade auxiliar o preenchimento das DUIMP utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados. Para isso, o usuário deverá estar habilitado como “gestor” do Catálogo de Produtos.
Para que não haja intercorrências durante o processo, é importante contar com o seu despachante, onde o mesmo será o Gestor de produtos. Esse profissional, por contar com vasta experiência na área, irá contribuir para o sucesso da sua operação.
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