Em um marco histórico, o Novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado durante a reunião de cúpula do bloco realizada em Puerto Iguazú, na Argentina, no último dia 4. Esse passo significativo não apenas impulsionará o comércio, mas também adotará as melhores práticas internacionais, simplificando as normas atuais e agilizando o mecanismo de verificação e controle de origem.
Uma das mudanças chave no ROM é o aumento de 5% no limite de insumos importados em produtos com origem brasileira. Agora, uma mercadoria pode conter até 45% de matéria-prima adquirida de países fora do Mercosul e ainda ser considerada de origem nacional. Essa flexibilização abrange 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas, enquanto os restantes 19,5% mantêm o limite em 40%. Vale observar que a Argentina segue a mesma regra do Brasil. Já o Paraguai e o Uruguai possuem limites diferentes, com insumos importados permitidos em 60% e 50%, respectivamente.
De acordo com Márcio Elias Rosa, secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa mudança favorece o comércio exterior, fortalecendo a integração econômica regional e ampliando a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional.
Outra medida notável é a simplificação da prova de origem. Agora, empresas envolvidas no comércio entre os países do bloco podem autodeclarar a origem, eliminando a necessidade do Certificado de Origem emitido por entidades habilitadas. Esse modelo, presente também em acordos com a União Europeia e a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), traz agilidade e redução de custos ao permitir o uso de uma prova de origem mais rápida e econômica.
Vale ressaltar que a certificação de origem tradicional ainda é válida, oferecendo um modelo híbrido para atender às diferentes realidades de produtores e exportadores brasileiros, especialmente as pequenas e médias empresas que necessitam de apoio na comprovação de origem.
O novo ROM, negociado desde 2019, baseia-se em acordos comerciais modernos e destaca uma lista única com regras de origem para todos os produtos, garantindo maior clareza e transparência para importadores e exportadores.
A modernização do Regime de Origem do Mercosul atende a demandas do setor produtivo brasileiro, refletindo a visão da Confederação Nacional da Indústria, que incluiu essa pauta na "Agenda da Indústria para o Mercosul 2023".
Estamos empolgados com esse novo capítulo no comércio exterior e ansiosos para continuar apoiando nossos clientes em suas operações internacionais!
Comments